Atendimento |
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Programa de Investigação de Paternidade
em DNA |
A Defensoria Púbica Geral do Estado
do Rio de Janeiro, Instituição responsável
pela assistência jurídica integral e gratuíta
às pessoas carentes do nosso Estado, de forma pioneira
implantou em sua sede, desde 1996, o Programa de Investigação
de Paternidade e Maternidade por Análise do DNA, objetivando
atender não só suas necessidades concernentes
a solução dos inúmeros casos em que a
negativa do suposto progenitor exigia esse tipo de prova pericial,
bem como garantir o direito de cidadania de se conhecer a
origem paterna/materna.
Desde sua implantação, a Coordenação
Geral do Programa DNA – DPGE vem realizando este trabalho
e, por necessidade e solicitação da própria
sociedade, ampliou, recentemente, seu escopo para incluir
a identificação de cadáveres com fins
sucessórios, previdenciários e de defesa criminal.
Cabe ressaltar que a Defensoria Pública do Estado do
Rio de Janeiro reserva parte de sua própria verba orçamentária
para a contratação de prestador de serviço
especializado nesta investigação, atualmente
o Laboratório Genealógica Diagnósticos
Moleculares Ltda.
Com isto, tenta-se reduzir o acúmulo dos processos
em curso no Judiciário e, especialmente, satisfazer,
em curto tempo, as necessidades básicas de cidadania.
A partir de janeiro de 2004 o trabalho da Coordenação
DNA / DPGE foi ampliado para a realização de
exames por análise do DNA POST MORTEM para fins previdenciários,
sucessórios e de defesa criminal.
Mary Christina Pitta Pinheiro de Souza Melgaço
Bióloga Coordenadora Geral do Programa
Critérios adotados
para admissão no Programa
Os juridicamente necessitados que não podem arcar
com os honorários advocatícios e custas judiciais.
Estes serão encaminhados, através de ofício,
por Defensores Públicos das Varas de Família
à Coordenação do Programa, na sede
da DPGE, para cadastramento e oportuna realização
do exame.
Critérios emergenciais
que priorizam o exame:
Portadores de HIV, doentes com câncer, portadores
de deficiência física ou mental grave (é indispensável o laudo médico e documentação
comprobatória do estado de saúde),
processos com mais de 5 (cinco) anos em tramitação.
| Arquivos para baixar: |
| "O que você deve fazer sobre o DNA" |
AQUI |
"Investigação de Paternidade
Suposto Pai falecido" |
AQUI |
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